2. Questões de Concurso

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Durante uma discussão acalorada em um bar, João, em um momento de fúria, empurra Pedro com força, fazendo com que este caia e bata a cabeça no chão, sofrendo uma lesão corporal de natureza grave. João não tinha a intenção de causar tal lesão, mas agiu de forma imprudente ao empurrar Pedro em um local com piso escorregadio.
Em um processo judicial que apura um crime de estelionato, a defesa alega que a confissão extrajudicial do réu, obtida sem a presença de seu advogado, não deve ser considerada como prova. O Ministério Público sustenta que a confissão, mesmo nessas condições, é válida, pois foi corroborada por outros elementos probatórios.
Um indivíduo, com o intuito de obter vantagem ilícita, falsifica a assinatura de seu vizinho em um contrato de empréstimo bancário. Ao ser descoberto, ele alega que o contrato nunca chegou a ser efetivamente utilizado para a liberação de valores, pois o banco identificou a fraude antes da concretização do negócio.
Durante uma discussão acalorada em um bar, Marcos, embriagado, desfere um soco no rosto de Roberto, causando-lhe lesões corporais que necessitaram de atendimento médico e resultaram em incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias. A ação penal foi iniciada após representação da vítima. Assinale a alternativa que apresenta a correta tipificação penal da conduta de Marcos.
Uma equipe de perícia criminal foi acionada para examinar uma cena de crime onde foram encontrados vestígios de um possível entorpecente. O perito coletou amostras, as acondicionou em embalagens lacradas e as encaminhou ao laboratório para análise. Posteriormente, ao apresentar o laudo, a defesa alegou nulidade por falha na cadeia de custódia. Assinale a alternativa que descreve corretamente a importância e os elementos da cadeia de custódia.
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