2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
João, residente em um município do Espírito Santo, falsificou um documento público com a intenção de obter vantagem indevida. Considerando-se a conduta de João, qual elemento caracteriza a infração penal nesse caso?
Durante uma perícia, um perito foi nomeado para analisar uma evidência relacionada a um ato infracional praticado por um adolescente. Quais requisitos são essenciais para a nomeação de um perito nesse contexto?
Em uma madrugada, Pedro, agindo de forma livre e consciente, arrombou a porta de uma residência e subtraiu diversos objetos de valor. Ao sair da casa, ele se deparou com o morador, que o surpreendeu. Em pânico, Pedro desferiu um golpe com um pedaço de madeira na cabeça do morador, causando-lhe lesões graves, e empreendeu fuga. A perícia confirmou que os objetos subtraídos superam o valor de R$ 1.000,00 e que a arma utilizada foi o pedaço de madeira encontrado na cena do crime.
João, maior de 18 anos e plenamente capaz, subtraiu para si uma bicicleta de um ciclista, mediante grave ameaça exercida com uma faca. Após a ação, ele empreendeu fuga, mas foi detido por populares momentos depois, ainda na posse do bem subtraído e da arma branca. Ao ser questionado sobre o motivo do roubo, João alegou que estava passando por dificuldades financeiras extremas e que agiu sob coação moral irresistível, pois precisava vender a bicicleta para pagar uma dívida urgente.
Em uma investigação policial sobre um roubo ocorrido em uma joalheria, o delegado de polícia determinou a realização de diversas diligências para comprovar a autoria do crime. Entre as provas requeridas, destacam-se o reconhecimento pessoal do suspeito por parte da vítima, a apreensão de parte das joias roubadas em posse de um terceiro que as comprou de boa-fé, e a análise de imagens de câmeras de segurança que mostram a ação delituosa. A defesa do suspeito alega que as provas são ilícitas, pois o reconhecimento foi realizado sem a observância do procedimento legal e as joias foram apreendidas sem mandado judicial.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo