2. Questões de Concurso

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Um adolescente de 17 anos, na véspera de completar 18 anos, efetuou um disparo de arma de fogo contra um desafeto com intenção de matá-lo. A vítima, contudo, veio a falecer três dias após o ocorrido, já quando o autor do disparo havia completado a maioridade penal. Diante dessa situação hipotética e considerando a teoria aplicável para a determinação do momento da infração, assinale a alternativa correta.
João, ao caminhar pela rua, avista Pedro, com quem tem uma antiga desavença. Em um momento de fúria, João empurra Pedro com força, fazendo com que ele caia e, com o impacto, sofra uma fratura no braço. A conduta de João pode ser analisada sob a ótica da tipicidade, ilicitude e culpabilidade. Assinale a alternativa que descreve corretamente a análise desses elementos em relação à conduta de João.
Um indivíduo, maior de 18 anos e plenamente capaz, subtrai um aparelho celular de uma vitrine de loja, agindo com dolo e sem o consentimento do proprietário. A ação foi devidamente registrada por câmeras de segurança. Diante do exposto, assinale a alternativa que classifica corretamente a conduta praticada pelo indivíduo.
Um indivíduo, insatisfeito com uma decisão judicial que lhe foi desfavorável em um processo cível, decide agredir fisicamente o advogado da parte contrária na saída do fórum. A conduta do agressor, que resultou em lesões corporais leves na vítima, configura um crime contra a pessoa. A respeito da classificação desse crime, assinale a alternativa correta.
Em um processo criminal que apura um crime de homicídio qualificado, a defesa técnica pleiteou a nomeação de um perito grafotécnico para analisar a autenticidade de um documento que supostamente comprovaria a tese de legítima defesa. O juiz da causa, ao analisar o pedido, verificou que o profissional indicado pela defesa possui um vínculo de parentesco até o terceiro grau com o réu. Diante dessa situação, assinale a alternativa que indica corretamente a consequência jurídica para o pedido de nomeação do perito.
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