2. Questões de Concurso

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João, maior de 18 anos e plenamente capaz, subtraiu para si uma bicicleta de um ciclista, mediante grave ameaça exercida com uma faca. Após a ação, ele empreendeu fuga, mas foi detido por populares momentos depois, ainda na posse do bem subtraído e da arma branca. Ao ser questionado sobre o motivo do roubo, João alegou que estava passando por dificuldades financeiras extremas e que agiu sob coação moral irresistível, pois precisava vender a bicicleta para pagar uma dívida urgente.
Em uma investigação policial sobre um roubo ocorrido em uma joalheria, o delegado de polícia determinou a realização de diversas diligências para comprovar a autoria do crime. Entre as provas requeridas, destacam-se o reconhecimento pessoal do suspeito por parte da vítima, a apreensão de parte das joias roubadas em posse de um terceiro que as comprou de boa-fé, e a análise de imagens de câmeras de segurança que mostram a ação delituosa. A defesa do suspeito alega que as provas são ilícitas, pois o reconhecimento foi realizado sem a observância do procedimento legal e as joias foram apreendidas sem mandado judicial.
Um adolescente de 16 anos, em conflito com a lei, foi apreendido em flagrante na posse de um revólver calibre.38 com numeração raspada, arma esta utilizada para intimidar um transeunte e subtrair sua carteira. Ao ser interrogado, ele confessou a prática do ato, mas alegou não ter plena consciência da ilicitude de suas ações, uma vez que é primário e nunca havia sido apreendido antes. A autoridade policial o autuou em flagrante pela prática de ato infracional análogo ao crime de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e pela restrição da liberdade da vítima, além do porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.
Durante uma discussão acalorada em um bar, Carlos, embriagado, proferiu ofensas verbais graves contra sua ex-namorada, Maria, na presença de diversas pessoas. As palavras utilizadas por Carlos foram extremamente humilhantes e atingiram a honra objetiva e subjetiva de Maria, causando-lhe grande constrangimento. Maria, sentindo-se profundamente ofendida, decidiu representar criminalmente contra Carlos pela conduta praticada.
Após a ocorrência de um roubo em uma residência, a equipe de perícia criminal foi acionada para coletar vestígios e evidências no local. Durante a análise, foram encontrados impressões digitais parciais em um objeto que possivelmente pertenceu ao autor do crime e uma pequena amostra de material genético em um tecido. Considerando os princípios que regem a cadeia de custódia e a importância da perícia, assinale a alternativa que descreve corretamente a conduta adequada para garantir a integridade e a validade probatória dos elementos coletados.
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