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Durante uma discussão acalorada em um bar, Carlos, embriagado, proferiu ofensas verbais graves contra sua ex-namorada, Maria, na presença de diversas pessoas. As palavras utilizadas por Carlos foram extremamente humilhantes e atingiram a honra objetiva e subjetiva de Maria, causando-lhe grande constrangimento. Maria, sentindo-se profundamente ofendida, decidiu representar criminalmente contra Carlos pela conduta praticada.
Após a ocorrência de um roubo em uma residência, a equipe de perícia criminal foi acionada para coletar vestígios e evidências no local. Durante a análise, foram encontrados impressões digitais parciais em um objeto que possivelmente pertenceu ao autor do crime e uma pequena amostra de material genético em um tecido. Considerando os princípios que regem a cadeia de custódia e a importância da perícia, assinale a alternativa que descreve corretamente a conduta adequada para garantir a integridade e a validade probatória dos elementos coletados.
Um delegado de polícia instaurou um inquérito para apurar um crime de furto ocorrido em um estabelecimento comercial. Durante a investigação preliminar, foram ouvidas testemunhas, realizadas diligências para identificar o autor e apreendidos alguns objetos. O delegado busca organizar os atos investigatórios de forma a subsidiar a futura ação penal. Diante desse cenário, assinale a alternativa que descreve corretamente uma característica do inquérito policial.
Um indivíduo, ao completar 18 anos e um dia, comete um ato que, se praticado por um adulto, seria considerado crime de lesão corporal grave, conforme o Código Penal. No entanto, o autor do fato tinha 17 anos, 11 meses e 29 dias no momento da conduta, e o resultado lesivo só se manifestou após ele ter atingido a maioridade penal. Considerando a teoria da atividade adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro para a definição do tempo da infração penal, assinale a alternativa que apresenta a correta classificação jurídica do ato.
Em um processo judicial que apura um crime de roubo, a defesa alega que o réu estava em local diverso no momento da ação criminosa. Para comprovar essa alegação, a defesa pretende apresentar registros de câmeras de segurança de um estabelecimento comercial e o depoimento de testemunhas que estariam com o réu.