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Noções de Direito Penal e Processual Penal
Um indivíduo, após uma discussão acalorada em um bar, desferiu um golpe com uma garrafa quebrada na cabeça de outro frequentador, causando-lhe lesões graves que necessitaram de intervenção cirúrgica e afastamento do trabalho por 60 dias. A vítima sobreviveu, mas ficou com sequelas estéticas permanentes. O agressor fugiu do local imediatamente após o ato.
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Noções de Direito Penal e Processual Penal
Em um processo judicial que apura um crime de roubo, a defesa pleiteia a juntada de gravações de áudio obtidas por um celular que estava na posse da vítima no momento do delito. O Ministério Público se manifesta contrário, alegando que as gravações foram obtidas sem o consentimento da vítima e que não representam o objeto da prova, mas sim o próprio fato delituoso. O juiz precisa decidir sobre a admissibilidade dessas gravações.
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Noções de Direito Penal e Processual Penal
Durante uma briga em uma festa, João, embriagado, empurrou Pedro com força, fazendo-o cair e bater a cabeça em uma quina de concreto. Pedro sofreu um corte profundo no crânio e fratura de clavícula, necessitando de atendimento médico imediato e ficando impossibilitado de exercer suas atividades laborais por mais de 30 dias. João, ao perceber a gravidade da situação, tentou prestar socorro à vítima.
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Noções de Direito Penal e Processual Penal
Um estudante universitário, em meio a uma crise financeira, decidiu falsificar um diploma de ensino médio para comprovar escolaridade em um concurso público para o qual foi aprovado. Ele utilizou um computador e impressora para criar o documento, alterando dados de um modelo que encontrou na internet e imprimindo-o em papel similar ao original. Ao apresentar o documento na etapa de posse, a fraude foi descoberta.
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Noções de Direito Penal e Processual Penal
Durante uma discussão em um condomínio, o síndico, em um acesso de fúria, desferiu um soco no rosto de um morador, causando-lhe um corte no lábio e um dente quebrado. O morador, além da dor física, sofreu abalo psicológico e teve que arcar com os custos de tratamento odontológico e médico.