2. Questões de Concurso

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Um indivíduo, após ser condenado por um crime de roubo, foi sentenciado a cumprir pena privativa de liberdade. Durante o cumprimento da pena, ele cometeu outro crime de lesão corporal grave contra um colega de cela. Diante dessa nova conduta, o indivíduo poderá ser considerado sujeito ativo de uma nova infração penal, mas a análise de sua imputabilidade e responsabilidade penal dependerá de fatores específicos.
Um homem, em um acesso de fúria após uma discussão de trânsito, desferiu diversos socos contra o outro motorista, causando-lhe lesões corporais que necessitaram de atendimento médico e resultaram em incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias. A conduta, que se amolda ao tipo penal de lesão corporal grave, exige uma análise quanto à sua classificação e eventual processamento.
Um adolescente de 17 anos, na véspera de completar 18, atirou contra uma pessoa com intenção de matar. A vítima veio a falecer três dias após o disparo, quando o autor do ato já havia completado 18 anos. Considerando a teoria da atividade para a definição do momento da infração penal, assinale a alternativa que apresenta corretamente a consequência jurídica para o caso.
João, maior de 18 anos, subtraiu para si um aparelho celular de propriedade de Maria, mediante grave ameaça com uma faca. Após a subtração, João empreendeu fuga, mas foi detido pela polícia momentos depois, com o bem subtraído em sua posse. A conduta de João amolda-se a um crime, que, para ser considerado como tal, deve preencher determinados elementos.
Em uma discussão acalorada em um bar, Pedro, embriagado, desferiu um soco no rosto de Carlos, causando-lhe lesões corporais leves. Carlos, reagindo à agressão, empunhou uma cadeira e atingiu Pedro na cabeça, provocando um traumatismo craniano. A conduta de Carlos, ao revidar a agressão física, pode ser analisada sob a ótica de possíveis excludentes de ilicitude.
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