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Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais de Orós (CE)
A Lei Orgânica do Município de Orós (CE) estabelece as competências do município em diversas áreas, buscando promover o bem-estar social e o desenvolvimento local. Em relação às competências municipais, conforme a Lei Orgânica, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma competência concorrente do Município com a União e o Estado.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais de Orós (CE)
A Lei Orgânica do Município de Orós (CE) define a estrutura de governança e as competências do ente municipal, assegurando a autonomia local dentro dos limites estabelecidos pela Constituição Federal e Estadual. Em relação à organização dos poderes municipais e suas competências, assinale a alternativa que descreve corretamente uma prerrogativa ou limitação do Município.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais de Orós (CE)
O Sr. João, servidor público efetivo do município de Orós, foi aprovado em concurso público para um cargo em outro ente federativo e solicitou exoneração do seu cargo atual. Após alguns anos, ele deseja retornar ao serviço público municipal de Orós, mas em um cargo diferente do que ocupava anteriormente. Qual procedimento ele deverá adotar para tentar ingressar novamente no quadro de servidores do município?
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais de Orós (CE)
A Câmara Municipal de Orós está em processo de elaboração de uma nova lei que visa regulamentar a criação de distritos dentro do território municipal. Durante a discussão, surgiu a dúvida sobre os requisitos mínimos para a criação de um novo distrito, especialmente no que tange à infraestrutura básica e à participação popular. Com base na Lei Orgânica do Município, quais são os critérios essenciais para a criação de um distrito?
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais de Orós (CE)
O servidor público municipal de Orós, Sr. Antônio, foi nomeado para um cargo comissionado e, após 3 anos de efetivo exercício, deseja retornar ao cargo efetivo que ocupava anteriormente. Ele tem dúvidas sobre os procedimentos e os prazos para esse tipo de movimentação funcional. Considerando a legislação municipal que rege os servidores públicos de Orós, qual seria a orientação correta para o Sr. Antônio?
