Questões de Concurso

O Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades estabelece

Os mecanismos de fomento à cultura são instrumentos institucionais e financeiros criados pelo poder público para apoiar a criação, a produção, a difusão e a preservação cultural e artística. No Brasil, essas iniciativas ocorrem nos âmbitos federal, estadual e municipal, por meio da combinação de incentivos fiscais, editais públicos, prêmios e fundos de financiamento direto.
Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta.

A 4^a Conferência Nacional de Cultura (4a CNC), realizada em 2024 em Brasília, reuniu representantes de diversas etnias, idades, identidades de gêneros e segmentos culturais para discutir as necessidades do setor e os próximos passos para a política cultural no país. Entre as trinta propostas priorizadas durante a Conferência, encontram-se as seguintes:
1. Promover maior descentralização dos recursos, priorizando o Fator Amazônico, territórios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e indisponibilidade de equipamentos públicos de arte e cultura, a fim de contemplar segmentos invisibilizados, vulnerabilizados, bem como culturas de fronteiras.
2. Ampliar a participação social e a gestão participativa.
3. Garantir o fomento aos acervos públicos e privados, por meio de editais e políticas públicas, de modo a promover a digitalização dos acervos referentes aos patrimônios material, imaterial e natural, garantindo sua preservação.
4. Garantir a reparação histórica para os povos e as comunidades tradicionais, povos indígenas, comunidades rurais, quilombolas, ciganos, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+, juventudes e demais populações periféricas e de favela, vulnerabilizadas, desassistidas e invisibilizadas.
5. Garantir, aprimorar e fortalecer políticas públicas de apoio, fomento e financiamento à economia criativa e à cultura entre os entes federados, de modo a assegurar que sejam contempladas as diversidades territoriais e identitárias, incluindo o Fator Amazônico, assim como as especificidades dos setores criativos.
Considerando essas propostas, assinale a alternativa que apresenta corretamente ponto(s) de destaque da 4^a CNC.

Em 2024, a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo e a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP) celebraram um convênio com o objetivo de realizar atividades relacionadas ao patrimônio cultural no município de São Paulo.
Essa iniciativa interinstitucional estabelece

A vedação da designação do mesmo agente público para atuação simultânea em funções mais suscetíveis a riscos, de modo a reduzir a possibilidade de ocultação de erros e de ocorrência de fraudes na respectiva contratação, é denominada princípio