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Concurso:
Prefeitura de Marabá - PA
Disciplina:
Conhecimentos Gerais
No dia 11 de agosto, juristas, políticos e membros da sociedade civil reuniram-se na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para a leitura de um documento com mais de 800 mil assinaturas chamado
Concurso:
Prefeitura de Marabá - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A Lei 17.827, de 28 de dezembro de 2017, alterou o caput do artigo 112 da Lei 17331/2008, estabelecendo que o servidor, titular de cargo de provimento efetivo, ou o estabilizado, poderá ser
Concurso:
Prefeitura de Marabá - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A Lei 17.385, de 30 de dezembro de 2009, que modificou o artigo 62 da lei 17.331/2008, determina que será devido salário maternidade à servidora gestante por
Concurso:
Prefeitura de Marabá - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
No que se refere às concessões, a Lei 17.331, de 30 de dezembro de 2008, permite ao servidor ausentar-se do serviço para doação de sangue pelo período correspondente a
Concurso:
Prefeitura de Marabá - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A Lei 17.331, de 30 de dezembro de 2008, determina que, ao entrar em exercício, como condição essencial para a aquisição da estabilidade, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de