2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
No contexto do sistema tributário brasileiro, qual ente federativo possui competência para instituir impostos sobre transmissão de bens imóveis por ato inter vivos?
Em uma operação de compra de um imóvel, o município de Minaçu (GO) realiza a cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso (ITBI). Considerando a competência tributária, qual ente federativo é responsável por essa cobrança?
Um cidadão, ao se deparar com uma situação de conflito em seu local de trabalho, decide buscar orientação jurídica sobre seus direitos e deveres. Ele tem dúvidas sobre a associação a sindicatos e a liberdade de expressão no ambiente profissional, buscando entender os limites e as garantias constitucionais.
Um servidor público recém-empossado em um município do interior de Goiás, ao ser apresentado aos princípios que regem a administração pública, questiona seu superior sobre a aplicabilidade e o alcance dos direitos fundamentais no contexto brasileiro. Ele busca compreender quem são os titulares desses direitos e como eles se manifestam.
O Presidente da República, ao analisar a estrutura do Estado brasileiro, pondera sobre os alicerces sobre os quais a nação se constitui. Ele reflete que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, possui fundamentos que garantem sua coesão e identidade.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo