2. Questões de Concurso

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Um caminhão de grande porte, transportando carga perigosa, foi flagrado transitando em velocidade superior à máxima permitida para a via e sem o devido tacógrafo em funcionamento. Os agentes de trânsito realizaram a autuação e a retenção do veículo até a regularização das pendências. Analise as infrações cometidas com base na legislação de trânsito.
Um motorista de aplicativo, ao ser abordado por um agente de trânsito em Cruzeta (RN), é questionado sobre a obrigatoriedade do uso de equipamentos de segurança em seu veículo de transporte de passageiros. O agente informa que, de acordo com a legislação vigente, alguns veículos possuem exigências específicas para garantir a segurança e a conformidade.
Um cidadão de Cruzeta (RN) foi vítima de um crime de importunação sexual e busca orientação jurídica sobre seus direitos e os procedimentos a serem adotados. Ele deseja entender as nuances da lei que protege a dignidade sexual e as garantias que lhe são asseguradas no âmbito do sistema de justiça criminal.
Um indivíduo planeja cometer um crime de furto em uma residência em Cruzeta (RN) e, para tanto, busca a ajuda de um comparsa. Ele oferece ao comparsa a oportunidade de participar da ação criminosa, prometendo dividir os lucros obtidos com o roubo. O comparsa, embora não vá executar o ato material do furto, concorda em auxiliar fornecendo informações sobre a rotina dos moradores e os horários de maior vulnerabilidade da casa.
Um grupo de amigos planeja uma viagem de carro de Cruzeta para uma cidade vizinha. Durante a organização, surge uma dúvida sobre a aplicação de uma nova lei de trânsito que entrou em vigor recentemente. Um dos amigos, que estuda para concursos públicos, explica que a lei penal, em geral, possui regras específicas sobre quando ela passa a ter validade e a quem se aplica.
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