2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Um pequeno furto ocorrido em um supermercado, com valor inferior a um salário mínimo e sem violência ou grave ameaça à pessoa, foi registrado pela polícia. O autor do delito, primário e sem antecedentes criminais, foi conduzido à delegacia para as providências cabíveis.
Um cidadão de 70 anos, após sofrer um acidente de trânsito, teve seus bens, incluindo uma pensão por invalidez, desviados por um familiar que se aproveitou de sua condição debilitada. A situação configura um crime específico previsto em legislação que visa proteger os idosos.
Um indivíduo, investigado por um crime grave, teve suas conversas telefônicas interceptadas por determinação judicial. Posteriormente, a defesa solicitou acesso integral aos registros da interceptação, alegando o direito à ampla defesa. Contudo, o juiz negou o acesso aos elementos de prova que ainda estavam em andamento na investigação.
Um indivíduo, sentindo-se ofendido por comentários discriminatórios em uma rede social direcionados a pessoas com deficiência, decide denunciar o autor das postagens. A legislação brasileira prevê sanções específicas para atos que incitem ou pratiquem discriminação contra esse grupo vulnerável.
Um indivíduo foi flagrado tentando adquirir uma arma de fogo em um comércio não autorizado, sem possuir o devido registro ou porte. A posse e o comércio ilegal de armas de fogo são condutas tipificadas em lei federal que busca controlar a circulação desses artefatos no território nacional.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo