2. Questões de Concurso

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Um indivíduo, ateu convicto, foi impedido de assumir um cargo público por se recusar a fazer juramento em nome de uma divindade, prática exigida pela instituição para todos os empossados. O candidato argumentou que tal exigência violava sua liberdade de consciência e crença, garantida pela Constituição Federal.
Um cidadão estrangeiro, em visita turística ao Brasil, sofre um acidente grave e necessita de atendimento médico de urgência. Ao chegar ao local, a equipe de socorro se depara com a situação e precisa agir rapidamente. Considerando os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta a correta aplicação desses direitos.
Um grupo de estudantes de direito discute a titularidade dos direitos fundamentais, especialmente em relação a seres que ainda não nasceram. Um dos estudantes levanta a questão sobre o status de um feto em relação aos direitos garantidos pela Constituição Federal, considerando a proteção à vida.
Um grupo de militares da reserva deseja criar uma associação para defender seus interesses e promover atividades de confraternização. Ao buscarem informações sobre a legalidade de tal iniciativa, são informados que, embora a criação de associações seja livre, existem restrições específicas para certas categorias profissionais. Analise as regras constitucionais aplicáveis.
Um indivíduo ateu sente-se constrangido em seu ambiente de trabalho devido a práticas religiosas ostensivas de colegas e superiores, que incluem orações em reuniões e a exibição de símbolos religiosos em espaços comuns. Ele busca informações sobre seus direitos constitucionais em relação à liberdade de crença e ao caráter laico do Estado brasileiro.
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