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O município de Tibau, no Rio Grande do Norte, está elaborando seu plano municipal de saúde e precisa garantir que as ações de saúde pública estejam alinhadas com os princípios constitucionais. Um dos pontos de discussão é como assegurar que todos os cidadãos, independentemente de sua condição socioeconômica, tenham acesso aos serviços de saúde.
Um cidadão de Tibau (RN), após ser diagnosticado com uma doença rara, busca informações sobre seus direitos no Sistema Único de Saúde (SUS). Ele foi informado que o tratamento necessário é complexo e de alto custo, envolvendo diversas especialidades médicas e medicamentos específicos. O cidadão deseja saber como a legislação do SUS garante o acesso a esse tipo de cuidado.
A Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, organiza e consolida normas do Ministério da Saúde para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Um profissional de saúde do município de Tibau (RN) precisa entender como essa portaria estrutura a atenção à saúde, especialmente no que se refere à organização dos serviços e às responsabilidades dos diferentes níveis de atenção.
Um paciente de 30 anos, fumante e com histórico de doença periodontal, comparece à clínica odontológica em Tibau (RN) com dor aguda e localizada no dente 47, acompanhada de inchaço na região e mau hálito. Ao exame, o cirurgião-dentista identifica uma bolsa periodontal profunda com presença de pus, e o dente apresenta mobilidade grau II. A radiografia revela perda óssea severa ao redor do dente.
Durante o atendimento em uma Unidade Básica de Saúde em Tibau (RN), uma mãe chega com seu filho de 6 anos, que se queixa de dor intensa em um dos dentes posteriores e apresenta inchaço na gengiva adjacente. A criança está agitada e com dificuldade para se alimentar. A equipe de saúde bucal precisa realizar uma triagem rápida para determinar a gravidade do caso e priorizar o atendimento.