2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil e com a jurisprudência dos tribunais superiores, é correto afirmar que a jurisprudência defensiva
 A respeito do Direito das Obrigações, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Código Civil.

 Suponha que a Seguradora ABC violou os deveres anexos encartados em contrato de seguro de vida firmado com João, ocasionando danos materias e morais a ele. Como se sentiu lesado pela conduta da seguradora, João contratou um advogado para ajuizar uma ação de responsabilidade civil, requerendo o restabelecimento da apólice indevidamente extinta, danos morais pela negativa de renovação e, por fim, ressarcimento de prêmios pagos em valor maior do que o devido, usando como argumento cláusula supostamente abusiva.


Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:

A respeito da posse e da detenção, assinale a alternativa correta
 Sobre os recursos no processo do trabalho, assinale a alternativa correta nos termos do disposto na CLT e na jurisprudência consolidada do TST.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo