2. Questões de Concurso

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Um servidor público municipal de São João del-Rei, após 15 anos de efetivo exercício, solicitou licença para tratar de assuntos particulares, conforme previsto no estatuto da categoria. No entanto, a administração municipal negou o pedido, alegando a necessidade de continuidade dos serviços essenciais. Diante dessa situação, analise a aplicação das normas estatutárias.
Um cidadão com deficiência visual severa busca informações sobre seus direitos em relação ao acesso a bens e serviços em estabelecimentos comerciais no município de São João del-Rei. Ele se depara com barreiras arquitetônicas e falta de recursos de acessibilidade, o que o impede de usufruir plenamente de seus direitos.
A Lei Orgânica do Município de São João del-Rei, em consonância com a Constituição Federal, estabelece a organização dos poderes municipais. Um cidadão questiona a existência de um órgão judicial municipal, argumentando que tal estrutura deveria ser prevista na legislação local.
A relação ecológica entre as abelhas e as flores, na qual as abelhas obtêm néctar e as flores são polinizadas, é um exemplo clássico de mutualismo, pois ambas as espécies são beneficiadas. Se apenas uma espécie se beneficiasse e a outra não fosse afetada, a relação seria classificada como comensalismo.
As ondas sonoras, por serem ondas mecânicas, necessitam de um meio material (sólido, líquido ou gasoso) para se propagar. Consequentemente, o som se propaga com máxima eficiência no vácuo do espaço sideral.
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