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Relativamente à Responsabilidade Civil, analise as
sentenças abaixo:
I.A Responsabilidade Civil é um tipo de Obrigação.
II.A Responsabilidade Civil pode ser subjetiva ou objetiva, sendo a subjetiva a regra.
III.Para se caracterizar a Responsabilidade Civil subjetiva é necessária a comprovação da culpa (dolo ou culpa no sentido estrito), do dano e do nexo causal.
IV.A Responsabilidade Civil do Estado é objetiva.
V.A Responsabilidade Civil objetiva é uma exigência das sociedades complexas, sendo uma exigência da justiça social.
Após análise, assinale a afirmativa correta.
I.A Responsabilidade Civil é um tipo de Obrigação.
II.A Responsabilidade Civil pode ser subjetiva ou objetiva, sendo a subjetiva a regra.
III.Para se caracterizar a Responsabilidade Civil subjetiva é necessária a comprovação da culpa (dolo ou culpa no sentido estrito), do dano e do nexo causal.
IV.A Responsabilidade Civil do Estado é objetiva.
V.A Responsabilidade Civil objetiva é uma exigência das sociedades complexas, sendo uma exigência da justiça social.
Após análise, assinale a afirmativa correta.
A formação de consórcio como previsão legal, tanto no
segmento da partilha de produção quanto no da
concessão para exploração e produção de petróleo e
gás natural, é justificada juridicamente por uma das
razões abaixo descritas.
A Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, instituiu o
regime da Concessão para a exploração e produção de
petróleo e gás natural no Brasil, dando outras
providências. Essa lei estabeleceu diversas participações
governamentais, previstas no edital de licitação. Assinale
abaixo a alternativa em que consta exação inexistente no
regime da concessão.
Com base na Lei nº 14.134, de 08 de abril de 2021 (Lei
do Gás), escolha a assertiva incorreta, dentre as
alternativas dadas.
Sobre Direitos Reais, assinale a sentença incorreta,
dentre as alternativas abaixo.
