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Legislação Aplicada/Direito
Um grupo de ativistas busca promover a igualdade racial no Brasil, combatendo discriminações históricas e estruturais. Ao redigir um documento de propostas para o governo, eles se baseiam em um marco legal que visa garantir a igualdade de direitos e oportunidades para afrodescendentes. Este estatuto busca assegurar o reconhecimento e a valorização da cultura, história e contribuições da população negra para a sociedade brasileira.
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Legislação Aplicada/Direito
Em uma unidade prisional feminina, a direção precisa implementar práticas que garantam o tratamento digno e a promoção dos direitos das detentas, em conformidade com os padrões internacionais. A unidade busca adequar suas instalações e procedimentos para atender às necessidades específicas das mulheres privadas de liberdade, incluindo gestantes e mães com filhos. Qual conjunto de regras internacionais oferece diretrizes essenciais para essa situação?
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Legislação Aplicada/Direito
Um idoso de 85 anos, viúvo e com mobilidade reduzida, reside sozinho em sua residência e necessita de auxílio para tarefas cotidianas. Seu filho, preocupado com o bem-estar do pai, busca informações sobre os direitos e as medidas de proteção que podem ser aplicadas para garantir sua integridade e qualidade de vida. Diante desse cenário, assinale a alternativa que apresenta corretamente as garantias previstas para a pessoa idosa.
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Legislação Aplicada/Direito
Um trabalhador autônomo, que exerce sua atividade em um pequeno quiosque na orla marítima, enfrenta dificuldades financeiras devido à redução sazonal de clientes. Ele busca informações sobre quais direitos sociais podem lhe garantir algum suporte em momentos de instabilidade econômica, como o auxílio-desemprego ou benefícios previdenciários. De acordo com a Constituição Federal, quais direitos sociais são fundamentais para garantir a proteção em situações como essa?
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Legislação Aplicada/Direito
Um grupo de ativistas busca promover a conscientização sobre a importância da dignidade humana e seus direitos fundamentais em um evento público. Eles desejam destacar como esses direitos evoluíram ao longo da história e como são protegidos internacionalmente. Considerando a natureza histórica e a universalidade dos direitos humanos, qual das alternativas melhor descreve a evolução e proteção desses direitos?