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Legislação Aplicada/Direito
Um idoso de 85 anos, viúvo e com mobilidade reduzida, reside sozinho em sua residência e necessita de auxílio para tarefas cotidianas. Seu filho, preocupado com o bem-estar do pai, busca informações sobre os direitos e as medidas de proteção que podem ser aplicadas para garantir sua integridade e qualidade de vida. Diante desse cenário, assinale a alternativa que apresenta corretamente as garantias previstas para a pessoa idosa.
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Legislação Aplicada/Direito
Um trabalhador autônomo, que exerce sua atividade em um pequeno quiosque na orla marítima, enfrenta dificuldades financeiras devido à redução sazonal de clientes. Ele busca informações sobre quais direitos sociais podem lhe garantir algum suporte em momentos de instabilidade econômica, como o auxílio-desemprego ou benefícios previdenciários. De acordo com a Constituição Federal, quais direitos sociais são fundamentais para garantir a proteção em situações como essa?
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Legislação Aplicada/Direito
Um grupo de ativistas busca promover a conscientização sobre a importância da dignidade humana e seus direitos fundamentais em um evento público. Eles desejam destacar como esses direitos evoluíram ao longo da história e como são protegidos internacionalmente. Considerando a natureza histórica e a universalidade dos direitos humanos, qual das alternativas melhor descreve a evolução e proteção desses direitos?
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Legislação Aplicada/Direito
Um jovem com deficiência intelectual, que frequenta uma escola regular, enfrenta dificuldades de locomoção no ambiente escolar devido à falta de rampas de acesso e banheiros adaptados. Seus pais procuram a direção da escola para solicitar as adaptações necessárias, amparados pela legislação vigente. Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, qual medida é fundamental para garantir a inclusão e o acesso pleno desse estudante?
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Legislação Aplicada/Direito
Um servidor público, ao analisar um processo administrativo, decide negar um benefício a um cidadão com base em sua orientação sexual, proferindo comentários pejorativos. Posteriormente, descobre-se que essa decisão não se baseou em critérios legais objetivos, mas sim em um preconceito pessoal do servidor.