Questões de Concurso
Filtrar
550 Questões de concurso encontradas
Página 98 de 110
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Constitucional
Alícia, brasileira nascida na cidade de Porto Alegre, trabalha como chefe de cozinha, e conhece Paul, canadense, também chefe de cozinha, ao frequentar um curso específico na cidade de Toronto. Ambos iniciam relacionamento amoroso e se casam no Canadá, fixando residência na cidade de Toronto. Após um ano de casamento, nasce Mila, fruto da união do casal, em uma maternidade local. Mila é registrada em repartição brasileira. Neste caso, de acordo com a Constituição da República brasileira, Mila
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Segundo o princípio da dupla tipicidade, aplicado à extradição, somente se concederá a extradição se o fato que motivar o pedido não for considerado crime no Brasil ou no Estado requerente.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Se a finalidade da extradição for unicamente a de interrogar o extraditando, não é necessário que constem, nos autos e no pedido de extradição, os crimes praticados pelo extraditando no território do Estado requerente.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
O cargo de ministro do STJ é privativo de brasileiro nato.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Um italiano naturalizado brasileiro pode exercer o cargo de deputado federal.
