2. Questões de Concurso

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Um indivíduo, ao se deparar com um animal peçonhento prestes a atacar uma criança em um parque público, agride o animal com um pedaço de madeira, resultando na morte deste. A ação, embora cause a morte do animal, visava impedir um dano maior e iminente à criança. Diante desse cenário, analise a situação sob a ótica das excludentes de ilicitude no Direito Penal.
Um indivíduo, insatisfeito com uma decisão judicial que o condenou por um crime de menor potencial ofensivo, decide enviar uma carta ameaçadora ao juiz responsável pelo caso. A carta, redigida em sua residência, foi postada em uma agência dos Correios localizada em outra cidade e chegou ao destinatário em seu gabinete judicial. Diante dessa situação, e considerando as teorias de aplicação da lei penal quanto ao lugar do crime, assinale a alternativa que apresenta corretamente onde o crime deve ser considerado praticado.
João, em um acesso de fúria após uma discussão banal, desferiu um soco em Pedro, causando-lhe uma lesão corporal leve. No entanto, Pedro, que praticava artes marciais, conseguiu se defender parcialmente do golpe, minimizando o dano. A conduta de João, analisada sob a ótica do Direito Penal, apresentou todos os elementos do fato típico, mas a reação de Pedro pode ser interpretada como um fator que influenciou a análise da culpabilidade.
Um indivíduo, ao tentar subtrair um objeto de uma loja, foi surpreendido pelo sistema de segurança e fugiu sem levar nada. Posteriormente, o mesmo indivíduo, em outra ocasião, foi abordado por policiais e, ao ser questionado sobre seus antecedentes, apresentou um documento de identidade falso para ocultar uma condenação anterior. Analise as situações sob a perspectiva das causas de extinção da punibilidade e dos elementos do crime.
Um indivíduo, agindo sob forte coação moral irresistível exercida por terceiro, subtrai bens de uma vítima. Posteriormente, verifica-se que a ameaça, embora grave, não era suficiente para excluir completamente sua culpabilidade, mas sim para diminuir sua capacidade de discernimento. Nesse cenário, a conduta do agente, apesar de típica e ilícita, pode ter sua reprovabilidade diminuída, mas não afastada por completo, mantendo-se a configuração do crime.
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