Questões de Concurso
Filtrar
252 Questões de concurso encontradas
Página 16 de 51
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal
Durante uma operação policial em Salvador, foi descoberto um esquema complexo de lavagem de dinheiro que envolveu diversas etapas e a atuação de múltiplos indivíduos. O líder do esquema, preso em flagrante, coordenava as ações de seus subordinados, que executavam tarefas específicas, como a abertura de contas falsas e a movimentação de valores ilícitos. A investigação revelou que a estratégia para ocultar a origem do dinheiro foi elaborada em conjunto, com cada participante contribuindo com sua expertise.
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal
Um indivíduo, insatisfeito com um comentário publicado por outra pessoa em rede social, acessou indevidamente a conta da vítima e alterou o conteúdo da postagem, além de ter subtraído informações pessoais. A conduta, que envolveu acesso não autorizado a dispositivo informático e furto de dados, pode configurar crimes previstos em legislação específica. Qual lei aborda de forma centralizada os crimes cibernéticos no Brasil?
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal
Um indivíduo, com 17 anos completos, desferiu um tiro contra outra pessoa. Em decorrência dos ferimentos, a vítima foi hospitalizada em estado grave. Dias depois, já tendo o autor completado 18 anos, a vítima veio a falecer. Diante desse cenário, para fins de aplicação da lei penal, o crime será considerado praticado quando?
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal
Um cidadão, residente no Brasil, envia uma encomenda contendo uma substância tóxica para um país estrangeiro. Ao receber e abrir a encomenda no exterior, o destinatário entra em contato com a substância e falece. Em relação ao lugar do crime, qual teoria é adotada pelo Código Penal brasileiro para determinar a competência territorial?
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal
O adultério, outrora tipificado como crime no ordenamento jurídico brasileiro, deixou de ser considerado conduta penalmente relevante por meio de uma lei posterior. Essa situação, em que um fato deixa de ser crime, é conhecida no direito penal como 'abolitio criminis'. Quais efeitos cessam com a aplicação da abolitio criminis?
