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Questões por página:
Um hospital realiza transplantes de órgãos sem a devida autorização dos doadores, o que configura uma grave violação das leis. Qual a implicação penal para essa prática?
Um trabalhador de uma fábrica foi demitido após denunciar irregularidades relacionadas à segurança do trabalho. Na tentativa de retaliar, a empresa começou a disseminar informações falsas sobre o ex-funcionário, prejudicando sua reputação. Nesse contexto, qual crime pode ser caracterizado pela conduta da empresa?
Uma mãe, após a separação do pai, começou a relatar abusos que nunca ocorreram, levando à prisão do ex-marido. Após investigações, ficou provado que as alegações eram falsas. Qual a tipificação penal mais adequada para essa situação?
Um servidor público falsificou documentos para obter vantagens indevidas em um processo licitatório. Qual crime ele cometeu ao realizar essa ação?
Um empresário decide copiar a marca registrada de um concorrente para comercializar seus produtos. Essa ação pode ser classificada como um crime contra qual bem jurídico?