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Noções de Direito Penal
Um hospital realiza transplantes de órgãos sem a devida autorização dos doadores, o que configura uma grave violação das leis. Qual a implicação penal para essa prática?
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Noções de Direito Penal
Um trabalhador de uma fábrica foi demitido após denunciar irregularidades relacionadas à segurança do trabalho. Na tentativa de retaliar, a empresa começou a disseminar informações falsas sobre o ex-funcionário, prejudicando sua reputação. Nesse contexto, qual crime pode ser caracterizado pela conduta da empresa?
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Noções de Direito Penal
Uma mãe, após a separação do pai, começou a relatar abusos que nunca ocorreram, levando à prisão do ex-marido. Após investigações, ficou provado que as alegações eram falsas. Qual a tipificação penal mais adequada para essa situação?
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Noções de Direito Penal
Um servidor público falsificou documentos para obter vantagens indevidas em um processo licitatório. Qual crime ele cometeu ao realizar essa ação?
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Noções de Direito Penal
Um empresário decide copiar a marca registrada de um concorrente para comercializar seus produtos. Essa ação pode ser classificada como um crime contra qual bem jurídico?