2. Questões de Concurso

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Maria, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, convive há cinco anos com seu companheiro, José. Durante esse período, José tem exercido controle sobre a vida de Maria, impedindo-a de trabalhar fora, controlando suas finanças e a humilhando frequentemente com palavras de baixo calão. Em uma ocasião, após Maria questionar a ausência de dinheiro em casa, José a empurrou contra a parede, causando-lhe escoriações leves, e a ameaçou de morte caso ela o denunciasse.
Um indivíduo, insatisfeito com um colega de trabalho, criou um perfil falso em uma rede social utilizando o nome e a foto do colega. Através desse perfil, passou a publicar mensagens ofensivas e difamatórias sobre outras pessoas, com o intuito de prejudicar a reputação do colega e incriminá-lo pelos atos. A conduta gerou grande repercussão e transtornos para a vítima.
João, embriagado, discute com seu vizinho Pedro e, em um momento de fúria, desfere um soco no rosto de Pedro, causando-lhe lesões corporais leves. João alega que agiu em legítima defesa, pois Pedro teria o ameaçado momentos antes com um pedaço de madeira. Contudo, a ameaça de Pedro não foi comprovada e o soco foi desferido após a suposta ameaça ter cessado.
Um indivíduo, ao tentar subtrair um objeto de uma loja, foi surpreendido por um segurança. Em pânico, ele empurrou o segurança com força moderada, conseguindo fugir. A perícia constatou que o empurrão causou apenas um leve arranhão no braço do segurança, sem qualquer lesão significativa. A denúncia classifica a conduta como roubo, argumentando que a violência empregada, ainda que mínima, é suficiente para caracterizar a grave ameaça exigida pelo tipo penal.
Um jovem, primário e sem antecedentes criminais, foi abordado em via pública portando consigo uma pequena quantidade de maconha, destinada exclusivamente ao consumo pessoal. O laudo pericial confirmou a natureza da substância. Diante disso, foi denunciado com base na Lei nº 11.343/2006, que tipifica crimes relacionados a drogas. A defesa alega que a quantidade apreendida e o fim exclusivo de uso pessoal afastam a configuração de crime, configurando apenas infração administrativa.
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