2. Questões de Concurso

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Um policial militar, durante uma operação de combate ao tráfico de drogas, aborda um indivíduo em atitude suspeita e, ao realizar a revista pessoal, encontra em sua posse uma pequena quantidade de substância entorpecente. O policial, então, decide deter o indivíduo e conduzi-lo à delegacia, mas, em vez de registrar a ocorrência formalmente, decide aplicar uma advertência verbal e liberar o suspeito, entendendo que a quantidade apreendida não justificava a formalização do procedimento. Tal conduta, ao deixar de dar ciência à autoridade policial competente e de formalizar a apreensão da droga, configura abuso de autoridade.
João, após o término de um relacionamento amoroso conturbado com Maria, passou a enviar-lhe dezenas de mensagens por dia, tanto no celular quanto em redes sociais, com conteúdo ameaçador e humilhante. Além disso, ele começou a segui-la em seus trajetos diários, aparecendo inesperadamente em seu trabalho e em locais frequentados por ela, causando-lhe grande medo e angústia. Maria tentou bloquear os contatos de João, mas ele criava novos perfis e utilizava outros números de telefone para continuar a perseguição, impedindo-a de ter uma vida normal e segura.
Um delegado de polícia civil, ao investigar uma organização criminosa responsável por uma série de roubos a bancos na região metropolitana, reuniu provas robustas que indicavam a participação de diversos indivíduos. Dentre eles, destacou-se um indivíduo que atuava como líder financeiro, controlando a lavagem do dinheiro proveniente das atividades ilícitas. A investigação também revelou que essa organização utilizava aplicativos de mensagens criptografadas e reuniões periódicas em locais sigilosos para planejar suas ações e recrutar novos membros. Diante desse cenário, o delegado precisou tipificar a conduta dos envolvidos com base na legislação específica que trata do tema.
Em uma cidade do interior da Bahia, um servidor público federal lotado na Receita Federal foi abordado por um empresário local que desejava agilizar a liberação de uma carga importada. O empresário, de forma velada, ofereceu ao servidor uma quantia em dinheiro para que este 'facilitasse' o processo, omitindo-se de fiscalizar alguns itens da mercadoria. O servidor, ciente da ilegalidade de tal ato e de suas responsabilidades funcionais, recusou a oferta e registrou a ocorrência. Posteriormente, o empresário, sentindo-se lesado pela recusa, tentou desacreditar publicamente o servidor, espalhando boatos falsos sobre sua conduta profissional.
Ana, em um acesso de fúria após uma discussão acalorada com seu companheiro Pedro, desferiu tapas e puxões de cabelo nele, causando-lhe lesões corporais leves. Agressões ocorreram no interior da residência do casal, onde também se encontrava a filha menor de ambos, de apenas 8 anos, que presenciou toda a cena. Pedro, embora abalado, não desejou representar criminalmente contra Ana, mas a situação gerou grande comoção na vizinhança.
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