2. Questões de Concurso

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Um indivíduo, após ser vítima de um crime de injúria racial em um estabelecimento comercial em Santa Maria, busca orientação jurídica sobre os seus direitos. Ele relata que o agressor proferiu ofensas de cunho racial, o que o deixou profundamente abalado. A situação exige a compreensão da legislação que equipara a injúria racial ao crime de racismo.
Na execução de medidas protetivas de urgência, um policial deve seguir procedimentos específicos previstos na Lei Maria da Penha. Qual das alternativas apresenta uma dessas medidas?
Durante uma audiência de julgamento de uma ação de violência doméstica, o juiz deve observar procedimentos específicos previstos na legislação. Qual das ações abaixo está de acordo com o que dispõe a Lei Maria da Penha?
Durante uma operação policial, um agente presencia uma discussão entre uma mulher e seu irmão, na qual a vítima apresenta sinais de violência física. Com base na legislação que visa proteger a mulher em situação de violência doméstica, qual a aplicação da Lei Maria da Penha nesse contexto?
Um policial é acionado para atender uma ocorrência onde uma mulher relata ter sofrido agressões por seu ex-namorado. Considerando as ações de proteção previstas na Lei Maria da Penha, qual medida pode ser adotada pelo policial ao atender essa ocorrência?
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