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Um delegado de polícia instaurou um inquérito para apurar um crime de furto ocorrido em um estabelecimento comercial. Durante a investigação preliminar, foram ouvidas testemunhas, realizadas diligências para identificar o autor e apreendidos alguns objetos. O delegado busca organizar os atos investigatórios de forma a subsidiar a futura ação penal. Diante desse cenário, assinale a alternativa que descreve corretamente uma característica do inquérito policial.
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Um indivíduo, ao completar 18 anos e um dia, comete um ato que, se praticado por um adulto, seria considerado crime de lesão corporal grave, conforme o Código Penal. No entanto, o autor do fato tinha 17 anos, 11 meses e 29 dias no momento da conduta, e o resultado lesivo só se manifestou após ele ter atingido a maioridade penal. Considerando a teoria da atividade adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro para a definição do tempo da infração penal, assinale a alternativa que apresenta a correta classificação jurídica do ato.
Em um processo judicial que apura um crime de roubo, a defesa alega que o réu estava em local diverso no momento da ação criminosa. Para comprovar essa alegação, a defesa pretende apresentar registros de câmeras de segurança de um estabelecimento comercial e o depoimento de testemunhas que estariam com o réu.
Uma equipe de peritos criminais foi acionada para investigar uma cena de crime complexa que envolvia a análise de vestígios biológicos e digitais. A equipe é composta por profissionais com diferentes formações e experiências, visando garantir a precisão e a imparcialidade dos laudos.
Um adolescente de 17 anos, na véspera de completar 18, atirou contra uma pessoa com intenção de matar. A vítima, contudo, veio a falecer três dias após o disparo, quando o autor já havia completado a maioridade penal. Diante dessa situação, a aplicação da lei penal deve considerar o momento da conduta ou o momento do resultado para determinar se o ato é crime ou infração penal?
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