2. Questões de Concurso

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Um indivíduo, agindo de forma premeditada, subtraiu um aparelho celular de uma vítima em via pública, mediante grave ameaça exercida com uma faca. Após a subtração, o autor empreendeu fuga, mas foi detido poucas horas depois por policiais militares, que recuperaram o bem subtraído. Considerando os elementos do crime de roubo, assinale a alternativa que descreve corretamente a situação.
Um indivíduo, insatisfeito com o resultado de um processo judicial, decidiu falsificar a assinatura de um juiz em um documento particular que simulava uma decisão judicial favorável. O objetivo era apresentar o documento a terceiros para obter vantagens financeiras, embora o documento não tivesse qualquer validade jurídica real. Analise a tipificação penal da conduta.
Um grupo de indivíduos planejou e executou um roubo a uma joalheria. Durante a ação, um dos assaltantes, agindo com violência, lesionou gravemente o segurança do estabelecimento. Posteriormente, ao serem presos, a polícia constatou que o objeto do roubo, uma caixa de joias, continha apenas bijuterias sem valor expressivo. A análise jurídica deve considerar a tipicidade, ilicitude e culpabilidade dos fatos.
Um jovem, ao completar 19 anos, ainda cumpre medida socioeducativa de internação, determinada quando ele tinha 17 anos por um ato infracional. A defesa alega que a continuidade da internação após a maioridade penal é ilegal. O juiz da Vara da Infância e Juventude precisa decidir sobre a manutenção ou não da medida, considerando os prazos e limites estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Um delegado de polícia, ao iniciar uma investigação criminal, necessita formalizar a coleta de depoimentos, a apreensão de objetos e a realização de perícias. É fundamental que os procedimentos adotados sigam as normas legais para garantir a validade das provas e o respeito aos direitos dos envolvidos, especialmente no que tange à fase de investigação preliminar.
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