2. Questões de Concurso

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Um soldado da Polícia Militar do Maranhão, após cumprir seu turno de serviço, retorna ao quartel e, ao ser questionado por um superior sobre a ausência de um equipamento de proteção individual, responde de forma desrespeitosa e em tom elevado. O superior, por sua vez, decide registrar a ocorrência para fins disciplinares, considerando a conduta do soldado como uma infração à hierarquia e à disciplina militar.
Um militar da Polícia Militar do Maranhão, ao estudar para o concurso, depara-se com o Código Penal Militar e suas disposições aplicáveis à corporação. Ele precisa entender a natureza e a aplicação das normas penais militares no contexto de sua atuação profissional.
O Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, regulamenta as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares, estabelecendo suas características e funções. Um policial militar recém-ingressado em uma corporação estadual busca compreender a natureza jurídica de sua instituição e sua relação com as demais esferas de governo.
A Polícia Militar do Maranhão, como força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro, possui uma estrutura organizacional e atribuições definidas em legislação específica. Considerando a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, Lei nº 14.751/2023, assinale a alternativa que descreve corretamente a subordinação administrativa e a integração dessas instituições.
A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) tem sua estrutura e organização definidas por leis estaduas e federais. A Lei estadual nº 10.823/2018, com suas alterações posteriores, dispõe sobre a criação e transformação de organizações policiais militares. Um novo comando foi estabelecido visando otimizar o policiamento em áreas metropolitanas.
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