2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Durante um debate sobre o sistema de governo brasileiro, um estudante de direito questiona a natureza do presidencialismo adotado no país, comparando-o com o parlamentarismo. Ele busca entender as características fundamentais do Poder Executivo federal, suas atribuições típicas e atípicas, e como a Constituição Federal de 1988 estrutura essa importante função do Estado.
O Prefeito de Tio Hugo, ao se deparar com uma situação de emergência que demanda a imediata alocação de recursos e a tomada de decisões rápidas, busca compreender os limites de sua atuação e as ferramentas à sua disposição, conforme a Lei Orgânica do Município. Ele sabe que sua gestão deve pautar-se pelos princípios estabelecidos na Constituição Federal e na Lei Orgânica, mas necessita de clareza sobre os poderes e responsabilidades inerentes ao cargo.
Um servidor público do município de Tio Hugo, após anos de dedicação ao serviço público, busca informações sobre os direitos e deveres que regem sua relação com o ente municipal, com base na Lei nº 132/2002. Ele tem dúvidas específicas sobre o período de férias e como este direito é regulamentado pela legislação local, especialmente em relação à possibilidade de convertê-lo em abono pecuniário.
Um cidadão de Tio Hugo, interessado em participar ativamente da vida política do município, busca informações sobre a Lei Orgânica local para entender os direitos e deveres dos munícipes, bem como a estrutura e funcionamento do Poder Executivo municipal. Ele deseja saber quais são as atribuições do Prefeito e como este pode ser fiscalizado pelos órgãos competentes.
A Procuradoria-Geral do Município de Tio Hugo (RS) exerce funções essenciais na administração pública municipal, atuando tanto na representação judicial quanto na consultoria jurídica. A atuação da Procuradoria é fundamental para garantir a legalidade dos atos administrativos e a defesa dos interesses do município.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo