2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
O procedimento que permite e materializa a cobrança de impostos é denominado de lançamento tributário.
De acordo com o previsto no ordenamento jurídico, o lançamento é
Toda pessoa que se encontre no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo. Se verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, é correto afirmar que o juiz
O pedido exprime a prestação jurisdicional que o autor almeja obter. O princípio da boa-fé deve ser observado em todos os atos postulatórios
Em razão da inércia da jurisdição, o processo, para ser formado, depende da iniciativa de um dos envolvidos na relação processual.
A respeito da formação do processo, a ação é proposta
A liberdade contratual é delimitada pelo princípio da função social do contrato. A respeito dessa cláusula geral presente no diploma civilista, é correto afirmar que a função social do contrato
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo