Questões de Concurso
Filtrar
473.210 Questões de concurso encontradas
Página 1138 de 94.642
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PGE-TO
Quanto à tutela de urgência antecipada antecedente:
Concurso:
PGE-TO
É correto o que se afirma a respeito do julgamento liminar de improcedência, EXCETO:
Concurso:
PGE-TO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Em ação de dissolução parcial de sociedade,
Concurso:
PGE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere as assertivas abaixo acerca do mandado de segurança:
I. Em cumprimento de sentença proferida em mandado de segurança individual, da qual resultem efeitos patrimoniais a serem saldados nos mesmos autos, não se revela cabível a fixação de honorários de sucumbência.
II. A impetração tardia do mandado de segurança, quando já superado o prazo legal de 120 dias previsto em lei, não pode ser conhecida de ofício pelo juízo.
III. O fato de a controvérsia a ser solucionada encerrar apenas matéria de direito não impede a concessão de mandado de segurançа.
IV. A autoridade que proferiu a ordem para a prática do ato impugnado, realizado por outrem, não é legitimada passiva.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Em cumprimento de sentença proferida em mandado de segurança individual, da qual resultem efeitos patrimoniais a serem saldados nos mesmos autos, não se revela cabível a fixação de honorários de sucumbência.
II. A impetração tardia do mandado de segurança, quando já superado o prazo legal de 120 dias previsto em lei, não pode ser conhecida de ofício pelo juízo.
III. O fato de a controvérsia a ser solucionada encerrar apenas matéria de direito não impede a concessão de mandado de segurançа.
IV. A autoridade que proferiu a ordem para a prática do ato impugnado, realizado por outrem, não é legitimada passiva.
Está correto o que se afirma APENAS em
A respeito do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar:
