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O dispositivo funciona como um tipo de "marca-passo" cerebral, ajudando a restabelecer padrões mais adequados de sinalização neural.



O vocábulo destacado é constituído pelo processo de formação de palavras denominado:

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A Lei nº 14.634/2023 disciplina normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia, em consonância com as normas gerais federais. Assinale a alternativa correta.
A finalidade é elemento essencial do ato administrativo e vincula a atuação estatal aos objetivos previstos na norma que confere a competência. Quando o agente pratica ato visando fim diverso daquele previsto em lei, ocorre vício que compromete a validade do ato. Assinale a alternativa correta.
O § 4º do art.37 da Constituição Federal prevê que os atos de improbidade administrativa importarão a aplicação de sanções, na forma e gradação previstas em lei. Considerando a Lei nº 8.429/1992, com redação vigente, assinale a alternativa correta.

O acesso à informação pública é regra no regime democrático, sendo o sigilo exceção que deve observar hipóteses legais específicas. À luz da Lei nº 12.527/2011, analise as assertivas e preencha as lacunas utilizando "V" para as verdadeiras e "F" para as falsas:



(__) O sigilo de informações públicas depende de fundamento legal específico e motivação formal da autoridade competente.


(__) O sigilo constitui a regra geral na Administração Pública.


(__) A negativa de acesso à informação deve ser formalmente justificada.



Assinale a sequência correta, de cima para baixo: