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Concurso:
Câmara de Pouso Alto - MG
Disciplina:
Português
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De acordo com as características textuais apresentadas, o texto tem como principal objetivo:
Concurso:
IFMG
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 11.091/2005, que dispõe acerca da estruturação do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá
outras providências, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas
necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as
seguintes variáveis, à EXCEÇÃO de:
Concurso:
IFMG
Disciplina:
Direito Administrativo
Preceitua a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que, são sanções aplicáveis aos agentes públicos
praticantes de ato de improbidade administrativa, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível,
SALVO:
Concurso:
IFMG
Nos termos da Lei n. 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, a
criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício
da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, EXCETO:
Concurso:
IFMG
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo com o que estabelece a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021), entre as
inovações implementadas encontra-se a inclusão de uma nova modalidade, conhecida por: