2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Acerca dos sujeitos processuais e assistentes e auxiliares da Justiça, assinale a alternativa correta
Prevê o artigo 302, do Código de Processo Penal: “Considera-se em flagrante delito quem: I - está cometendo a infração penal; II - acaba de cometê-la; III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração”. Assim, em atenção ao dispositivo citado e aos entendimentos sobre prisão em flagrante, assinale a alternativa incorreta.
Em audiência, Caio, irresignado com decisão de juiz federal que lhe foi contrária a seu interesse, bruscamente, levanta-se da cadeira e arremessa o computador da sala de audiência, quebrando-o. Policiais Judiciais são chamados. Reavaliando sua conduta, Caio decide não enfrentar os servidores e decide acatar as ordens dadas. Assinale a alternativa que apresenta a correta solução do caso.
Conforme a lei nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, o atendimento ao usuário ou dependente de drogas na rede de atenção à saúde dependerá de avaliação prévia por equipe técnica multidisciplinar e multissetorial e elaboração de um Plano Individual de Atendimento - PIA. Sobre o PIA, assinale a alternativa INCORRETA.
Nos termos da Lei nº 11.340/2006, qual tipo de violência é entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria?
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo