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MP
Durante uma aula de Direito Constitucional, o professor discute os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. Ele ressalta a importância de compreender esses princípios para a formação de uma sociedade justa e igualitária. Assinale a alternativa que apresenta um dos princípios fundamentais da Constituição.
Concurso:
MP
Em uma discussão sobre direitos humanos, um grupo de estudantes debate a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos e seus princípios. Um dos estudantes menciona que a dignidade da pessoa humana é um dos pilares fundamentais dessa declaração. Considerando os princípios abordados, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Concurso:
MP
Um cidadão brasileiro, residente no município de Aracaju, questiona sobre a aplicabilidade dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. Considerando as normas sobre direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MP
Durante o processo eleitoral em Aracaju, um servidor público concursado decide se candidatar a um cargo eletivo. À luz das disposições constitucionais sobre direitos políticos e elegibilidade, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MP
A Constituição Federal estabelece normas específicas para a proteção do meio ambiente e a garantia de direitos de grupos vulneráveis. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.