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MP
Um jovem brasileiro, nascido em território nacional, questiona sobre sua nacionalidade e os direitos a ela associados. Ele tem um amigo que nasceu no exterior, filho de brasileiros. Ambos se perguntam sobre as condições para serem considerados brasileiros. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
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MP
Um cidadão brasileiro deseja se candidatar a um cargo eletivo e tem dúvidas sobre seus direitos políticos. Ele se pergunta se existem restrições para o exercício desses direitos, especialmente em relação a condenações judiciais. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
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MP
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição. Assinale a alternativa correta sobre a distribuição de competências e a natureza dos entes federativos.
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MP
A segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Com base no artigo 144 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre as instituições policiais.
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MP
O Estado brasileiro, em consonância com tratados internacionais e a Constituição Federal, deve adotar mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações familiares. Com base no ordenamento jurídico pátrio, assinale a alternativa que descreve corretamente a obrigação estatal no combate à violência doméstica.