2. Questões de Concurso

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No curso de uma investigação criminal, a autoridade policial busca reunir elementos de prova para elucidar a autoria e a materialidade de um crime de furto qualificado. Considerando as normas processuais penais sobre a produção e a validade das provas, assinale a alternativa correta.
O Ministério Público, titular da ação penal pública, recebeu o relatório final do inquérito policial, mas permaneceu inerte, deixando transcorrer o prazo legal sem oferecer denúncia ou adotar qualquer outra providência cabível. Diante dessa omissão, assinale a alternativa que descreve a faculdade jurídica conferida ao ofendido.
No curso de uma instrução processual penal, o magistrado analisa a admissibilidade de diversas fontes de prova apresentadas pela acusação e pela defesa. Diante das regras de produção e valoração probatória, assinale a alternativa que apresenta um entendimento compatível com a legislação processual penal vigente.
Durante uma investigação preliminar conduzida pela Polícia Judiciária, o Delegado de Polícia, ao analisar os elementos informativos colhidos, decide instaurar o inquérito policial de ofício. Considerando as características e a natureza do inquérito policial no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta.
Em determinado caso, o Ministério Público, titular da ação penal pública, manteve-se inerte após o esgotamento do prazo legal para o oferecimento da denúncia, sem tomar qualquer outra providência cabível. Diante dessa omissão, assinale a alternativa que descreve corretamente o instituto processual aplicável.
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