2. Questões de Concurso

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Um indivíduo, ao se deparar com uma situação de flagrante delito na via pública, decide intervir para auxiliar na captura do suspeito. Ao realizar a contenção, aplica imobilização que, embora eficaz, causa lesões leves no indivíduo detido. A conduta do cidadão, que agiu para impedir a fuga e garantir a segurança pública, deve ser analisada sob a ótica do direito penal e processual penal.
Um indivíduo, inconformado com uma publicação em rede social que, em sua visão, o difamou, decide buscar reparação legal. Ele pondera se deve registrar um boletim de ocorrência para que o Ministério Público aja ou se deve, por conta própria, ingressar com uma ação judicial contra o autor da publicação. Considerando as nuances da ação penal e os tipos de crimes contra a honra, assinale a alternativa que descreve corretamente a situação.
Um cidadão foi vítima de um crime contra sua honra, e o Ministério Público, após ser notificado da ocorrência, permaneceu inerte por um longo período, sem oferecer a denúncia nem adotar qualquer outra providência legal cabível. Diante dessa inércia, o ofendido deseja iniciar a persecução penal.
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Um policial militar em patrulhamento ostensivo na cidade de Aracaju (SE) é acionado via rádio para atender a uma ocorrência de furto em andamento em um estabelecimento comercial. Ao chegar ao local, o policial se depara com um indivíduo tentando evadir-se do estabelecimento com mercadorias subtraídas, sendo imediatamente detido em flagrante delito. Diante dessa situação, qual a conduta mais adequada que o policial deve adotar imediatamente após a detenção do suspeito?
João, funcionário público, foi vítima de uma ofensa contra sua honra enquanto exercia suas funções. Ele deseja tomar providências legais, mas tem dúvidas sobre a modalidade de ação penal cabível. Considerando as hipóteses de crimes contra a honra, qual alternativa melhor reflete a regra geral e suas exceções?
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