2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Um indivíduo foi preso em flagrante delito pela prática de crime de roubo majorado. Considerando as disposições do Código de Processo Penal sobre as modalidades de prisão, assinale a alternativa correta.
A autoridade policial, ao concluir o inquérito policial, deve observar rigorosamente os prazos e procedimentos previstos no Código de Processo Penal. Sobre o encerramento do inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Um indivíduo é preso em flagrante por tráfico de drogas. No momento da prisão, ele apresenta um comportamento agressivo e tenta fugir. Após a prisão, o juiz determina a manutenção da prisão preventiva. Com base nas normas sobre prisão, avalie a legalidade dessa decisão.
Em um processo penal, o juiz decide pela produção de provas testemunhais e periciais. Durante a audiência, uma das testemunhas se recusa a depor, alegando que teme represálias. Considerando a legislação sobre provas no processo penal, como deve o juiz proceder nessa situação?
Um policial, ao presenciar um roubo em andamento, decide intervir e efetua a prisão dos suspeitos. No entanto, ele não possui um mandado de prisão e a abordagem não foi feita de forma discreta. Diante dessa situação, analise a atuação do agente público e as implicações legais da sua ação.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo