Filtrar


Questões por página:
Um agente de segurança pública, em patrulhamento ostensivo na cidade de Aracaju, depara-se com um indivíduo que acaba de cometer um crime de furto, sendo perseguido pela vítima. Diante da situação de flagrante delito, assinale a alternativa que descreve a conduta correta do agente.
O princípio do devido processo legal e as garantias fundamentais estruturam o processo penal brasileiro, assegurando que a persecução penal respeite os direitos do cidadão. Com base nessas garantias, assinale a alternativa correta.