2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Em uma situação de flagrante delito, um agente da polícia militar de Aracaju (SE) observa um indivíduo cometendo um furto em uma loja. O policial precisa agir rapidamente e de acordo com a lei. Considerando as diretrizes sobre a atuação do agente público em casos de flagrante, assinale a alternativa correta.
Um detento em uma unidade prisional de Aracaju (SE) é informado sobre seus direitos e deveres enquanto preso. Ele se preocupa com a possibilidade de ser punido de forma desproporcional por suas ações. Considerando os direitos do preso, assinale a alternativa que melhor reflete a proteção que ele possui.
Em Aracaju (SE), um juiz determina a prisão de um indivíduo acusado de um crime. No entanto, a defesa do acusado argumenta que a prisão é desnecessária e que o réu poderia responder ao processo em liberdade. Considerando os princípios que regem a prisão, assinale a alternativa que apresenta uma justificativa correta para a decretação da prisão.
Durante uma investigação policial instaurada de ofício para apurar um crime de ação penal pública incondicionada, o delegado de polícia concluiu o inquérito e o remeteu ao Ministério Público. Considerando a sistemática do inquérito policial no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta sobre a atuação do titular da ação penal.
Um servidor público, no exercício de suas funções, foi vítima de crime contra a honra praticado por um particular. Diante da previsão legal e da jurisprudência consolidada sobre a legitimidade para a propositura da ação penal nesses casos, assinale a alternativa correta.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo