2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
O ordenamento jurídico brasileiro prevê mecanismos de defesa das instituições democráticas em situações de crise, bem como a organização da segurança pública. Sobre esses institutos constitucionais, assinale a alternativa correta.
A teoria geral dos direitos fundamentais compreende a natureza, a eficácia e os limites desses direitos no ordenamento constitucional brasileiro. Com base na doutrina e na jurisprudência constitucional, assinale a alternativa correta.
A República Federativa do Brasil, constituída em Estado Democrático de Direito, fundamenta-se em diversos pilares que orientam a atuação dos poderes constituídos. Considerando a estrutura dos Princípios Fundamentais estabelecida na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta corretamente um fundamento do Estado brasileiro.
O constituinte de 1988 elevou diversos direitos sociais ao patamar de direitos fundamentais, visando garantir condições mínimas de existência digna aos cidadãos. Com base no regramento constitucional sobre os direitos sociais, assinale a alternativa correta.
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. À luz das normas constitucionais sobre a Seguridade Social, assinale a alternativa correta.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo