2. Questões de Concurso

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Maria, em um acesso de fúria, desferiu socos contra seu vizinho, causando-lhe lesões corporais leves. Posteriormente, ao ser interrogada pela autoridade policial, Maria alegou que agiu em legítima defesa, pois o vizinho a havia provocado anteriormente com ofensas verbais. No entanto, a investigação não comprovou a existência de qualquer agressão por parte do vizinho no momento dos fatos. A conduta de Maria, portanto, deve ser analisada sob a ótica dos elementos do crime.
Um cidadão, insatisfeito com uma decisão judicial em seu desfavor, decide cometer um crime de difamação contra o juiz responsável, utilizando para tanto as redes sociais. A publicação foi feita em um servidor localizado no exterior, mas o juiz, que reside no Brasil, teve acesso à ofensa enquanto estava em seu gabinete, também no Brasil. Diante dessa situação, é correto afirmar que o crime se considera praticado no lugar em que se manifestou a conduta ou onde se produziu o resultado.
Um turista brasileiro, durante uma viagem pela Argentina, comete um crime de estelionato contra um cidadão argentino, utilizando cartões de crédito clonados. Posteriormente, o mesmo turista, ao retornar ao Brasil, é processado e condenado pela justiça brasileira pela prática do referido crime. A aplicação da lei penal brasileira a um fato ocorrido integralmente em território estrangeiro, em detrimento de um estrangeiro, levanta questões sobre os limites da soberania e a extraterritorialidade.
Um indivíduo foi condenado em 2018 por um crime de furto simples, com pena de 1 ano de reclusão. A pena prescreveu em 4 anos, pois não houve circunstâncias que a modificassem. O trânsito em julgado da sentença condenatória ocorreu em 15 de janeiro de 2019. O indivíduo, contudo, só foi localizado e intimado para iniciar o cumprimento da pena em 10 de março de 2023. Considerando as regras de prescrição penal, a pretensão punitiva do Estado já se encontra extinta.
João, dirigindo seu veículo em alta velocidade e sob forte chuva, não percebe que um pedestre atravessa a rua em local permitido e o atropela, causando lesões graves. João não tinha a intenção de atropelar ninguém, mas sua conduta imprudente foi a causa direta do acidente. Diante desse cenário, a classificação penal da conduta de João deve considerar a existência de dolo ou culpa.
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