2. Questões de Concurso

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Um indivíduo, após ser preso em flagrante por roubo qualificado, é submetido a interrogatório na delegacia. Durante o procedimento, um dos policiais, visando obter informações sobre a localização de comparsas e objetos subtraídos, aplica choques elétricos no detido, causando-lhe intenso sofrimento físico e mental. A conduta do policial configura crime de tortura, conforme a Lei nº 9.455/1997. Diante desse cenário, assinale a alternativa que descreve corretamente o tipo de tortura praticada.
A Lei nº 13.675, de 2018, estabeleceu um novo marco para a segurança pública no Brasil, unificando órgãos e políticas sob um sistema integrado. A legislação visa garantir o direito à segurança pública como um direito fundamental, promovendo a integração e a colaboração entre as diferentes esferas de governo e instituições.
Um indivíduo, após ser condenado por um crime, inicia o cumprimento de sua pena privativa de liberdade. Durante a execução penal, é necessário realizar uma avaliação para determinar o perfil do apenado, visando adequar o cumprimento da pena às suas características individuais e potencializar a ressocialização. Essa avaliação inicial é um dos pilares para a individualização da pena.
A garantia de que toda pessoa privada de liberdade receba atenção adequada à sua saúde é um princípio fundamental do sistema prisional brasileiro. Isso abrange desde o atendimento básico até a prevenção e o tratamento de doenças, assegurando condições dignas e humanizadas durante o cumprimento da pena.
Um cidadão foi detido em flagrante delito e, durante o interrogatório policial, foi submetido a intensas agressões físicas e psicológicas por parte dos agentes responsáveis pela sua custódia. O objetivo era forçá-lo a confessar a prática de um crime que ele negava veementemente. A conduta dos agentes, que causou sofrimento físico e mental ao detido, configura um crime específico previsto em legislação especial.
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