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Questões por página:
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como princípio fundamental promover o acesso, a participação e a aprendizagem de todos os estudantes, especialmente aqueles com necessidades educacionais especiais. Segundo essa política, qual das alternativas abaixo está de acordo com seus princípios?
A Lei nº 13.438/2017 dispõe sobre a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Considerando seus objetivos, qual das alternativas abaixo está correta?
Em relação às atividades de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, a Lei nº 11.350/2006 estabelece requisitos obrigatórios para o exercício dessas funções. Considerando as condições de atuação, qual das alternativas abaixo está de acordo com o que determina a legislação para esses profissionais?
A Lei nº 13.935/2019 dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, estabelecendo que esses serviços devem ser realizados por equipes multiprofissionais. Nesse contexto, qual das alternativas abaixo reflete corretamente o objetivo principal dessa legislação?
De acordo com a legislação de biossegurança (NR-32), quais medidas devem ser obrigatoriamente adotadas pelos serviços de saúde para garantir a segurança dos trabalhadores durante a realização de procedimentos que envolvem risco biológico?