2. Questões de Concurso

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Uma rede pública de educação básica deseja implementar ações para garantir o bem-estar e o desenvolvimento integral de seus estudantes, reconhecendo a importância de abordagens multidisciplinares. A gestão escolar busca entender como a Lei nº 13.935/2019 pode auxiliar nesse processo, especialmente no que se refere à oferta de serviços de psicologia e serviço social nas escolas.
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva estabelece diretrizes fundamentais para o atendimento a estudantes com necessidades educacionais especiais. Um professor de uma escola regular de Andradina (SP) está implementando práticas pedagógicas inclusivas e busca compreender os princípios que norteiam essa política. Ele sabe que a educação especial é uma modalidade que deve integrar a proposta pedagógica da escola regular, visando o acesso, a participação e a aprendizagem de todos os alunos.
Um Agente Comunitário de Saúde (ACS) atua em um município do interior de São Paulo e busca se aprimorar profissionalmente. Ele tem dúvidas sobre os requisitos de formação e atuação estabelecidos pela legislação federal que rege sua profissão, especialmente no que diz respeito à sua área de residência e à continuidade de sua capacitação. Considerando a Lei nº 11.350/2006, que regulamenta as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, assinale a alternativa que descreve corretamente as exigências legais.
Um gestor de saúde pública em Andradina (SP) está elaborando um plano de ação para a Atenção Básica, com foco na organização dos serviços e na integralidade do cuidado. Ele precisa garantir que a rede de atenção em saúde esteja estruturada de forma a oferecer um atendimento contínuo e coordenado, respeitando as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). A compreensão do Decreto nº 7.508/2011 é crucial para essa tarefa.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é um dos pilares do Sistema Único de Saúde (SUS), definindo as diretrizes para a organização da Atenção Básica no Brasil. Uma equipe de saúde da família em Andradina (SP) busca alinhar suas práticas aos princípios e diretrizes da PNAB para otimizar o cuidado à população. Eles precisam entender qual o papel da Atenção Básica na rede de atenção à saúde e como ela se articula com outros níveis de complexidade.
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