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No contexto da ética e cidadania, um servidor público de Massaranduba é surpreendido ao utilizar recursos públicos para fins pessoais. Segundo os princípios éticos que regem a conduta do servidor, qual deve ser a postura adequada a ser adotada?
O Título I da Constituição da República Federativa do Brasil, que trata dos Princípios Fundamentais, estabelece as bases sobre as quais o Estado brasileiro se assenta. A análise desses artigos é crucial para a compreensão da ordem constitucional. Diante disso, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.
A Lei Orgânica do Município de Massaranduba estabelece normas fundamentais para a organização e o funcionamento do município, refletindo os princípios da administração pública e a autonomia local. Considerando a estrutura e as competências municipais delineadas em tal diploma legal, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma atribuição ou característica do município.
A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 1º, estabelece os fundamentos da República. A compreensão desses pilares é essencial para entender a estrutura e os objetivos do Estado brasileiro. Analise as proposições abaixo sobre os fundamentos da República Federativa do Brasil.
A Lei Orgânica do Município de Massaranduba, como norma fundamental do ente federativo, detalha a organização administrativa e as competências locais. Ao analisar a estrutura de governança municipal prevista em tal diploma, é possível identificar as bases para a atuação do Poder Executivo e Legislativo. Assinale a alternativa que descreve corretamente um aspecto da organização e funcionamento do município de Massaranduba, conforme sua Lei Orgânica.
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