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Legislação do SUS
A equipe de saúde de um município está implementando novas estratégias para melhorar o acolhimento e o cuidado prestado aos pacientes. O objetivo é tornar o atendimento mais humanizado, considerando as necessidades individuais de cada pessoa e promovendo um ambiente mais acolhedor e respeitoso.
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Legislação do SUS
Um município do interior do Piauí, que integra a rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), recebeu recursos do Fundo Nacional de Saúde para a execução de ações e serviços de saúde. A transferência desses recursos é regulamentada por um decreto federal que estabelece condições e procedimentos específicos para o repasse regular e automático. Diante desse cenário, assinale a alternativa que descreve corretamente a principal disposição desse decreto e uma de suas exigências para a efetivação da transferência.
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Legislação do SUS
Um profissional de saúde em Cajueiro da Praia (PI) necessita acessar informações atualizadas sobre pesquisas recentes em sua área de atuação. Ele se lembra de ter ouvido falar sobre uma plataforma online mantida pelo Ministério da Saúde que compila diversas bases de dados científicas. Considerando a importância do acesso à informação baseada em evidências para o avanço da ciência e a prática clínica, assinale a alternativa que identifica corretamente essa plataforma e uma de suas características fundamentais.
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Legislação do SUS
A gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível municipal envolve a articulação de princípios, diretrizes e uma organização específica, regida por legislação básica. O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, é um marco regulatório importante nesse contexto, detalhando aspectos da organização do SUS, especialmente no que tange ao planejamento e à articulação intermunicipal. Considerando a importância desse decreto para a operacionalização do SUS, assinale a alternativa que apresenta corretamente um de seus objetivos ou disposições.
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Legislação do SUS
O Pacto pela Saúde, instituído em 2006 por meio de portarias ministeriais, representou um marco na organização do Sistema Único de Saúde (SUS), buscando aprimorar a gestão e a integralidade do cuidado. A Portaria GM/MS nº 399/2006 foi um dos pilares desse pacto, estabelecendo as diretrizes operacionais e os compromissos a serem assumidos pelas três esferas de governo. Considerando os fundamentos históricos desse pacto, assinale a alternativa que apresenta corretamente um de seus princípios ou objetivos.