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A crise contemporânea do capitalismo, segundo a teoria marxista, está condicionada por determinantes estruturais que impactam a produção, a economia e a organização social. Considerando os referenciais teóricos do Serviço Social relacionados com a teoria marxista, assinale a alternativa que apresenta corretamente os principais determinantes dessa crise.
A configuração dos padrões de proteção social e das políticas sociais constitui resposta — e estratégia de enfrentamento — às múltiplas expressões da questão social no
Integrante do tripé da Seguridade Social, a política de saúde foi fortalecida pelas proposições do movimento da Reforma Sanitária, que ampliou as discussões sobre o conceito de saúde e ocorreu no mesmo período histórico do processo de reconceituação do Serviço Social no Brasil — ambos comprometidos com transformações sociais em direção à justiça social e à equidade. Esses princípios estão previstos na Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) e reafirmados no Código de Ética Profissional do Serviço Social (1993).Com base nesses marcos legais e éticos, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos fundamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido na Lei nº 8.080/1990 (LOS).
No Brasil, a implementação de políticas públicas voltadas para a garantia de direitos sociais exige mecanismos que promovam a justiça distributiva e a sustentabilidade financeira de suas ações. Para isso, essas políticas adotam diretrizes que asseguram a equidade na forma de participação no custeio e a diversidade na base de seu financiamento. A política pública descrita é
Conforme a Lei nº 14.912/2024, o Programa de Assistência Estudantil (PAE) é destinado aos estudantes matriculados em cursos presenciais das instituições federais de ensino superior e da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. O programa desenvolve ações voltadas para garantir o acesso, a permanência e o êxito desses estudantes na educação, promovendo a inclusão social e a equidade educacional. Com base na Lei nº 14.912/2024, assinale a alternativa que apresenta corretamente as ações do Programa de Assistência Estudantil (PAE):
