2. Questões de Concurso

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Um cidadão, em um grupo de mensagens instantâneas, publicou um texto com ofensas e xingamentos direcionados a uma pessoa em razão de sua etnia, com o intuito de humilhá-la e expô-la publicamente. A conduta, embora realizada em ambiente virtual, gerou grande repercussão e atingiu a honra da vítima. Diante desse cenário, é necessário analisar o enquadramento típico penal e as consequências jurídicas.
Um indivíduo, insatisfeito com o atendimento em uma loja de departamentos em Aracaju, profere ofensas verbais contra um funcionário, utilizando termos pejorativos relacionados à sua origem nordestina. O ato foi presenciado por outros clientes e funcionários, gerando constrangimento. Posteriormente, o funcionário ofendido decide registrar um boletim de ocorrência.
Um indivíduo, inconformado com a orientação sexual de um colega de trabalho, proferiu ofensas homofóbicas e transfóbicas em ambiente virtual, com ampla divulgação. A conduta, além de gerar constrangimento, violou a dignidade da vítima. Considerando a legislação brasileira e a jurisprudência consolidada, assinale a alternativa que apresenta a correta tipificação e o tratamento legal aplicável a tal situação.
Em uma comunidade isolada, um indivíduo, sob forte influência de substâncias entorpecentes e sem plena capacidade de discernimento, subtrai bens de um vizinho. Ao ser confrontado, alega não ter plena consciência de seus atos devido à intoxicação. A análise da conduta deve considerar se a ingestão da substância foi voluntária ou involuntária para determinar a culpabilidade.
Um indivíduo, após ser condenado por um crime, falece antes de iniciar o cumprimento da pena. Sua família, no entanto, é notificada para que pague uma multa criminal e repare os danos causados à vítima. Diante dessa situação, é correto afirmar que a responsabilidade penal e civil do falecido se estende aos seus sucessores nos termos apresentados.
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