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Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Extravagante
Durante uma operação policial conjunta em uma rodovia federal, foram apreendidos diversos veículos com sinais de adulteração e transportando mercadorias de origem estrangeira sem o devido desembaraço aduaneiro. A ação envolveu a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Civil do estado. Considerando a estrutura do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), conforme a Lei nº 13.675/2018, assinale a alternativa que descreve corretamente a integração desses órgãos.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Extravagante
A Lei nº 13.675/2018, ao instituir o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), estabeleceu competências e atribuições para os diversos entes federativos. Em relação à formulação de políticas de segurança pública, a União possui um papel de destaque.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Extravagante
Um servidor público federal foi designado para atuar na coordenação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com o objetivo de promover a atuação conjunta e integrada dos órgãos de segurança e defesa social da União, estados, Distrito Federal e municípios. Considerando as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 13.675/2018, assinale a alternativa que indica corretamente a finalidade principal do SUSP.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Extravagante
Um servidor público federal, ao analisar a estrutura do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), conforme estabelecido pela Lei nº 13.675/2018, depara-se com a necessidade de identificar o órgão central responsável pela sua coordenação. Ele sabe que a legislação prevê um órgão que atua como ponto focal para a integração das políticas e ações de segurança pública em âmbito nacional.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Extravagante
Um grupo de estudo sobre o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) discute a amplitude dos órgãos considerados integrantes desse sistema, conforme a Lei nº 13.675/2018. Um dos participantes levanta a questão sobre quais profissionais, além daqueles expressamente listados no artigo 144 da Constituição Federal, são considerados integrantes operacionais do SUSP.
