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Noções de Direito Penal e Processual Penal
Um indivíduo, mediante grave ameaça com arma de fogo, subtrai o aparelho celular de uma vítima na via pública. Posteriormente, ele é detido pela polícia militar com o bem roubado em sua posse. Diante desse cenário, analise as circunstâncias para a correta tipificação penal.
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Noções de Direito Penal e Processual Penal
Um servidor público, responsável pela fiscalização de obras municipais, recebe um valor em dinheiro de um empreiteiro para 'facilitar' a aprovação de um projeto que apresentava diversas irregularidades técnicas. O servidor, após receber a quantia, emite um parecer favorável, ignorando as falhas constatadas.
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Noções de Direito Penal e Processual Penal
Durante uma discussão acalorada em um bar, João, em um momento de fúria, empurra Pedro com força, fazendo com que este caia e bata a cabeça no chão, sofrendo uma lesão corporal de natureza grave. João não tinha a intenção de causar tal lesão, mas agiu de forma imprudente ao empurrar Pedro em um local com piso escorregadio.
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Noções de Direito Penal e Processual Penal
Em um processo judicial que apura um crime de estelionato, a defesa alega que a confissão extrajudicial do réu, obtida sem a presença de seu advogado, não deve ser considerada como prova. O Ministério Público sustenta que a confissão, mesmo nessas condições, é válida, pois foi corroborada por outros elementos probatórios.
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Noções de Direito Penal e Processual Penal
Um indivíduo, com o intuito de obter vantagem ilícita, falsifica a assinatura de seu vizinho em um contrato de empréstimo bancário. Ao ser descoberto, ele alega que o contrato nunca chegou a ser efetivamente utilizado para a liberação de valores, pois o banco identificou a fraude antes da concretização do negócio.